Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Stéphane Marques, micro-empresário francês (SIREN 911 407 260), domiciliado em França. Pode contactar-nos para qualquer questão relacionada com privacidade em ola@taxstay.pt.

Dados de anfitrião: nome, e-mail, palavra-passe (encriptada), telefone (opcional), NIF, morada fiscal, idioma preferido, dados de subscrição.

Dados de alojamento: morada, nome, número AL, tipo, número de camas, município.

Dados de hóspede: nome, e-mail, datas de estadia, número de viajantes, eventuais isenções declaradas — introduzidos pelo anfitrião ou pelo próprio hóspede na página de pagamento.

Dados de pagamento: os dados bancários (IBAN, cartões) nunca passam pelos servidores da TaxStay — são geridos diretamente pelo Stripe, certificado PCI-DSS.

Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD): criação e gestão da conta, cobrança da Taxa, geração de declarações mensais, suporte técnico.

Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): conservação de registos contabilísticos, resposta a pedidos das autoridades fiscais ou judiciais.

Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): segurança da plataforma, prevenção de fraude, melhoria do serviço.

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): comunicações de produto opcionais, revogáveis a qualquer momento.

Stripe Payments Europe Ltd. (Irlanda) — processamento dos pagamentos e Stripe Connect.

Supabase Inc. — base de dados e autenticação. Dados alojados em centros de dados europeus.

Resend Inc. — envio dos e-mails transacionais (recibos, códigos de acesso, OTP).

Vercel Inc. — hospedagem da aplicação web. Tráfego servido pela infraestrutura europeia.

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e durante 30 dias após o encerramento (para permitir a reativação).

Dados de transação e declarações: 10 anos a contar da data da transação, em conformidade com as obrigações contabilísticas francesas aplicáveis ao editor.

Logs técnicos: 90 dias.

E-mails de suporte: 24 meses.

Tem direito a: aceder aos seus dados, solicitar a sua retificação, solicitar a sua eliminação (no respeito dos prazos legais de conservação), opor-se a determinados tratamentos, solicitar a portabilidade dos seus dados e retirar o seu consentimento quando aplicável.

Para exercer estes direitos, envie um e-mail a ola@taxstay.pt indicando o seu pedido. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que o tratamento dos seus dados não está conforme, pode apresentar reclamação junto da CNIL (autoridade francesa de controlo — www.cnil.fr), autoridade principal pela residência do editor, ou junto da CNPD (geral@cnpd.pt) se residir em Portugal. As duas autoridades cooperam no quadro do RGPD.